Você certamente já deve ter ouvido falar em Regularização Fundiária. É atualmente um dos principais desafios de muitas cidades brasileiras. De modo geral, os municípios costumam ser constituídos por habitantes que vivem em zonas rurais ou em aglomerados urbanos, que na maioria das vezes são ocupados de forma desordenada ou irregular.

Um problema que acaba dificultando o acesso a direitos fundamentais como lazer, educação e saúde, por exemplo.
Mas o que a Regularização fundiária tem a ver com tudo isso?

Em termos gerais, Regularização Fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Apresentamos aqui as soluções desenvolvidas pela Geopix do Brasil, que vão facilitar o procedimento de regularização fundiária.

Entre as vantagens estão a significativa redução nos custos, além de maior agilidade e eficácia em relação aos métodos tradicionais, nos aspectos físico, jurídico e social. É a solução definitiva para as dificuldades do procedimento tradicional:  Menos burocracia e diminuição dos custos com cartórios. Sem os imprevistos e as dificuldades de acesso aos lotes, nem a necessidade de mobilizar grandes equipes de campo.

Vamos agora entender as etapas da Regularização Fundiária com o uso da tecnologia:

Procedimento Físico

A primeira coisa a ser feita é diagnosticar o terreno em questão. Para isso, são utilizados procedimentos como aerofotogrametria, perfilamento a laser, fotointerpretação, geoprocessamento, confecção de plantas e memorial descritivo.

Este procedimento, aliado ao levantamento topográfico tradicional, garante precisão e agilidade a um menor custo.

De posse das imagens, geradas pela aerofotogrametria, por meio do processo de fotointerpretação, conseguimos determinar a área edificada, a quantidade de árvores, de postes e até os possíveis locais onde podem haver inundações.

E com a nuvem de pontos, gerada pelo processo de perfilamento a laser conseguimos produzir uma imagem em 3D com a exata precisão e escala do original. A partir daí é possível calcular o volume e as dimensões corretas de cada imóvel.

Por fim, são geradas as plantas e os memoriais descritivos, onde constarão todas as informações, dimensões e área de cada lote. Estas peças técnicas serão parte integrante da escritura definitiva.

Procedimento Jurídico

Em parceria com os cartórios, as escrituras poderão ser emitidas de forma digital e assinadas sem emissão em papel. E também é possível validar via internet tanto a assinatura, quanto o documento final.

Deste modo, a falsificação ou manipulação dos dados fica descartada de vez. Já que o número de verificação ainda pode ser gerado pela internet.

Procedimento Social

Com a Geopix a aquisição de dados em serviços externos também ganha agilidade e eficácia. Temos uma ferramenta que possibilita criar diversos formulários e levá-los a campo para coleta das informações. Tudo isto, usando apenas dispositivos móveis como smartphones ou tablets.

O software armazena as respostas dos formulários, a posição geográfica, fotografia da fachada do imóvel e todas as demais informações técnicas necessárias ao processo.

Agora será bem mais fácil organizar e planejar melhor os gastos, tornando mais simples o processo de regularização fundiária.

Melhor para o município, melhor para o cidadão!!
Geopix do Brasil. Solução em geotecnologia.